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edição de 15 de abril de 2019

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mercado Cultura da

mercado Cultura da ilegalidade estimula a pirataria e prejudica as marcas Cenário de crise econômica também é propício para a informalidade; pesquisa aponta que em 2018 o Brasil registrou perdas de R$ 193 bilhões geogif/iStock Produtos pirata levam a assombrosos números em impostos que deixaram de ser arrecadados; entre segmentos mais afetados estão vestuário, cigarros, óculos e TV por assinatura Claudia Penteado Um levantamento realizado pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) mostrou que no ano passado o Brasil registrou perdas de R$ 193 bilhões para o mercado ilegal. Este valor é a soma das perdas registradas por 13 setores industriais (R$ 131,9 bilhões) e a estimativa dos impostos que deixaram de ser arrecadados (R$ 60,6 bilhões) – e é 32% superior ao registrado pelo FNCP em 2017 (R$ 146 bilhões). Os segmentos mais afetados são vestuário, cigarros, óculos, TV por assinatura e higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, que ocupam as cinco primeiras posições, nesta ordem. Depois deles vêm combustíveis, audiovisual, defensivos agrícolas, perfumes importados, material esportivo, brinquedos, medicamentos, software e, em medidas um pouco menos dramáticas, celulares e equipamentos, peças de automóveis, eletrônicos, pneus, compressores, lâmpadas LED, ferramentas e produtos de luxo em geral. O termo pirataria se refere, essencialmente, ao roubo do direito autoral, a cópia exata e não autorizada do original, e se aplica geralmente a filmes, softwares e livros. O produto falsificado é diferente do pirata - seria a imitação de calçados, bolsas, perfumes e outros produtos, vendida por um preço bem menor do que o dos originais. Segundo especialistas, o produto falsificado não é igual ao verdadeiro, enquanto o pirata é igual, violando direitos autorais. O termo pirata remonta ao século 17, quando ladrões que copiavam conteúdo escrito indevidamente eram chamados de “piratas de palavras”. Pirataria e falsificação crescem no Brasil, a reboque da crise econômica e do desemprego, entre outros fatores. Edson Vismona, presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, fala que o mercado ilegal é triplamente perverso, pois causa danos aos consumidores, às empresas que geram empregos e pagam impostos e ao erário, pois sonegam imposto. “Além “É um mercado bilionário que deve ser coibido. Ninguém está acima da lei, todos devem respeitar o Código de Defesa do Consumidor” de tudo, as organizações criminosas assumem esse comércio e ganham bilhões que financiam o tráfico de drogas e de armas. Ou seja, perde toda a sociedade”. O Brasil é um dos países onde a pirataria atinge níveis mais elevados, mundialmente. Vismona conta que recentemente integrou, como representante da iniciativa privada, a delegação brasileira no Task-Force de Combate ao Mercado Ilícito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e identificou que as perdas 16 15 de abril de 2019 - jornal propmark

asileiras são comparáveis com os maiores mercados da Europa: algo em torno de 53% de tudo o que foi importado de produtos falsos ou piratas em toda a Europa. A OCDE estima que as perdas com o mercado ilegal sejam equivalentes a 10% da movimento da economia global. “É um mercado bilionário, que deve ser coibido. Ninguém está acima da lei, todos devem respeitar o Código de Defesa do Consumidor (lei de ordem pública). As explicações dadas de que não há qualquer responsabilidade são uma afronta aos direitos dos consumidores e da propriedade intelectual”, diz Vismona. O mercado de vestuário é o mais afetado hoje pela ilegalidade no Brasil. PROPMARK procurou marcas como Adidas e Nike no Brasil, que preferiram não se manifestar a respeito do assunto. Fernando Valente Pimentel, presidente da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), fala pelo setor e afirma que a pirataria é apenas um dos itens que compõem a chamada “indústria do ilícito” no país, que inclui a venda com meia nota, sem nota, a informalidade, entre outros problemas. “De um modo geral, quando se tem uma recessão muito forte, como no Brasil, em que dobrou o número de desempregados, há um terreno fértil e propício para que as pessoas aumentem as atividades por conta própria. Ao mesmo tempo, a cultura da ilegalidade que vivemos no Brasil incentiva o mercado irregular. A nossa estimativa é que cerca de 35% de tudo o que é vendido tem alguma irregularidade”, diz Pimentel. O vestuário, segundo ele, é um item que mexe com a vaidade, com a psiquê, e tem baixo risco de se consumir algo que prejudique a saúde, por exemplo. Piratear roupas é, portanto, em tese, mais fácil do que outros tipos de produtos. As marcas mais pirateadas e/ou falsificadas são as mais famosas e aspiracionais. “Houve muita pirataria, por exemplo, em relação a produtos da Dudalina, da Osklen, de produtos com a logomarca Disney. Todas essas marcas têm um apelo de consumo. As mais básicas não são tão aspiracionais, porque a diferença de preço entre um produto pirata e um original é pequena”, explica. Segundo ele, algumas marcas possuem ações específicas para combater a pirataria. A maioria, no entanto, acredita ser dinheiro jogado fora. Educação, fiscalização e um trabalho para tornar o Brasil mais eficiente, com custos finais e carga tributária menores, podem ajudar a coibir o mercado informal. A internet ampliou as possibilidades do crime, com a expansão dos marketplaces de e-commerce, infestados de ofertas de produtos falsos, piratas ou que não atendem às normas técnicas, e produtos que podem até matar – todos entregues em casa, pelos correios. “A pirataria na internet é uma preocupação mundial e exige novos tipos de ferramentas para combater. Dentro das redes há muitas ofertas, mas há maneiras de coibir, porque pode-se ir monitorando”, observa Pimentel. Ele não é muito otimista em relação ao futuro: há mais gente entrando no mercado, mais consumidores desejando roupas, desejando produtos, e o mercado continuará crescendo, e junto com ele o ilícito. “O Edson Vismona: perde toda a sociedade Fotos: Divulgação O termo Pirataria se refere, essencialmente, ao roubo do direito autoral, a cópia exata e não autorizada do original Fernando Valente Pimentel: desemprego é terreno fértil Brasil é um país onde há muitos ilícitos, e eles só vão ser coibidos num processo de parceria público-privada, e não trabalhando no varejinho, mas sim usando a tecnologia para combater as fontes e a partir daí coibir ou diminuir esse impacto – que é um flagelo para os negócios formais”. “GatoNet” se sofistica Quem não conhece o famoso “Gato- Net”, o apelido dado ao roubo do sinal da TV por assinatura? O acesso ilegal à TV por assinatura vem crescendo e se sofisticou. Atualmente, o uso e a venda de uma setbox que permite a violação da criptografia dos sinais de TV a cabo vem se intensificando. O aparelho é ilegal, pois não tem a obrigatória certificação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e é instrumento da prática da pirataria. Causa prejuízos bilionários ao setor, segundo explica Vismona, da FNCP. E uma simples busca no Google mostra que está livremente à venda na internet, em marketplaces bem conhecidos como Mercado Livre. “Ele permite o uso remoto por hackers, que podem utilizar esses aparelhos para derrubar o sinal de qualquer site do mundo. Na verdade, são robôs acionados remotamente, e assim podem congestionar a rede de internet”, diz Vismona. A ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) estima que pirataria provoque uma perda de aproximadamente R$ 9 bilhões ao ano, não somente às empresas do setor, mas também aos governos federal e estaduais, que deixam de arrecadar impostos. Oscar Simões, presidente-executivo da ABTA, fala que conter o acesso ilegal à TV por assinatura é uma prioridade da indústria e que a entidade colabora com o poder público, fornecendo subsídios para suas ações de combate. “Um dos exemplos é a apreensão e a destruição, pela Receita Federal, de mais de 100 mil decodificadores clandestinos contrabandeados”, diz. A pirataria e as marcas Jaime Troiano, da Troiano Branding, conta que já ouviu de consumidores, em estudos, que episódios de pirataria são atestados de prestígio, além de afirmações do tipo “ninguém pirateia aquilo que não tem qualquer valor”. Segundo ele, no entanto, quando o mercado de clientes sente, de alguma forma, que a dona da marca não age com determinação para condenar a pirataria, a reputação da marca pode, sim, acabar arranhada. Troiano lembra o caso da marca Pierre Cardin, que perdeu carisma e prestígio devido ao excesso de pirataria. Outro caso foi o de Cinzano, uma bebida que tinha certo prestígio e competia com Martini, porém vendia menos que o desejável. A invenção de algo chamado “rabo de galo”, a combinação de Cinzano com cachaça, aumentou as vendas, porém arruinou a reputação da marca no país. Troiano afirma que mesmo as pessoas que se abastecem de produtos piratas, no fundo torcem para que as marcas se preservem, crendo na equação de que a pureza original da marca é diretamente proporcional à vigilância que a empresa exerce sobre ela. “Vale a frase de Thomas Jefferson: o preço da liberdade é a eterna vigilância”, lembra. jornal propmark - 15 de abril de 2019 17

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