opinião A
opinião A publicidade de produtos infantis tem regras, o resto é fake news keport/iStock Marici Ferreira Talvez você já tenha lido em algum lugar que a publicidade infantil no Brasil é proibida. Caso trabalhe divulgando produtos infantis, se pegou pensando se é um fora da lei. Isso ocorre porque, infelizmente, num mundo com tanta informação, as campanhas de desinformação parecem fazer mais sucesso do que os fatos. A realidade não dá audiência. Publicidade de produtos infantis é permitida no Brasil e tem regras muito claras e rígidas para punir os abusos. O sistema adotado em nosso país é misto, combinando as normas de autorregulamentação do Conar com regulação federal por meio da Constituição, Código de Defesa do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente. Dentro do Código de Autor- -regulamentação Publicitária do Conar, as normas que regem a publicidade infantil fazem parte do Capítulo 2, Seção 11, Artigo 37. O anexo H disciplina a publicidade de alimentos e bebidas não-alcoólicas, definindo cuidados especiais para esse público. Algumas empresas, por inciativa própria, adotam normas de conduta ainda mais rigorosas. Seguindo o Artigo 37 do Código do Conar e as normas próprias de cada empresa, sua criatividade é o limite. Além dessa respeitável vigilância, ao todo, o Brasil possui hoje 22 normas que restringem a publicidade dirigida à criança, mais do que o Reino Unido, com 16 normas, e os Estados Unidos, com 15. “Publicidade de Produtos infantis é Permitida no brasil e tem regras” Mesmo assim, a indústria de comunicação, no geral, e a de licenciamento, no específico, convivem diariamente com a disseminação de notícias falsas (fake news), alegando que todo esse arcabouço foi substituído pela Resolução 163, de 2014, do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente). Essa é uma das tantas mentiras que destroem setores produtivos do nosso país. Conforme já apontou a Advocacia-Geral da União (AGU), para começar, o Conanda não tem poderes de legislador. Essa é uma responsabilidade do Congresso, que tem avaliado a questão da comunicação com o público infantojuvenil em suas comissões especiais, mas sem qualquer decisão até o momento. Ou seja, o Conanda é apenas um órgão consultivo ligado à Secretaria de Diretos Humanos da Presidência da República e suas resoluções são, quando muito, “conselhos” e não instrumentos normativos. Como se isso não bastasse, a resolução do Conanda é inconstitucional porque é totalmente incompatível com o regramento da legislação em vigor, que, muito diferente de banir a publicidade dirigida às crianças e adolescentes, regulamenta e disciplina os casos que são considerados abusivos. Enquanto o Código de Defesa do Consumidor considera abusiva a publicidade que se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança (Artigo 37, § 2º), o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe, nas publicações dirigidas às crianças e adolescentes, anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições. Tudo isso, como se vê, está muito longe da ampla e irrestrita vedação da publicidade infantil, como se pretende fazer crer, mas visa, sim, garantir que a criança seja protegida contra abusos. Os autores das fake news não entendem que, ao promover inverdades, estão desequilibrando um mercado formado por empresas responsáveis, que respeitam as regras, movimentando quase R$ 20 bilhões por ano, gerando 720 mil empregos diretos e indiretos, além de R$ 6,4 bilhões em salários e R$ 2,2 bilhões em tributos, segundo estudo da consultoria GO Associados sobre os impactos no mercado de licenciamento. Se os produtos infantis fossem proibidos, no momento seguinte teríamos criminosos explorando propriedades intelectuais, entre elas as representadas pelos personagens infantis, em produtos piratas sem nenhuma garantia de segurança, sem recolhimento de imposto ou geração de empregos. Para combater as fake news, o melhor que o mercado publicitário pode fazer é agir com responsabilidade e conhecer e respeitar o que prescreve o Código de Autorregulamentação Publicitária. A regra é clara: na discussão sobre a publicidade de produtos infantis, não vale tudo. Marici Ferreira é presidente da Abral (Associação Brasileira de Licenciamento) marici@abral.org.br 24 26 de março de 2018 - jornal propmark
Beyond the line SonerCdem/iStock Busca do Zeitgeist 2 – A missão Há jovens - millennials - que ficam mergulhados em telas, com pouco contato social Alexis Thuller PAgliArini Na semana passada, ocupei este espaço para refletir sobre a busca dos sinais mais evidentes e relevantes dos nossos tempos. Qual é o nosso Zeitgeist – ou Genius Saeculli – do latim Espírito Guardião do Século? Retomo o tema em função de dois fatos: a repercussão do SXSW e alguns comentários de amigos que prezo muito sobre o tema. Primeiro, o SXSW. De tudo o que li ou ouvi, me restou uma conclusão marcante, decorrente do evento: os sinais dos nossos tempos são difusos e caóticos, de difícil identificação e interpretação. Quem esperava voltar com respostas do grande festival, se frustrou, trazendo novas questões, em vez de esclarecimentos. Afinal, como encontrar um conjunto minimamente organizado de sinais em meio a tantas e multifacetadas manifestações? De uns tempos para cá, alguns espertos começaram a ocupar o vácuo deixado por essa dificuldade para criar alguns conceitos para satisfazer profissionais sequiosos por definições que os ajudassem a criar estratégias de marketing mais assertivas para seus planos. Aí vieram os tais conceitos: Baby Boomers, a Geração X, a Y e a Z. Por falta de abecedário, passaram a cunhar expressões como millennials. E por trás de cada uma dessas expressões, uma tentativa de emoldurar toda uma geração. Mas há alguns fenômenos que variam muito de país a país, de estado a estado, de cidade a cidade, de bairro a bairro, de tribo a tribo (no sentido figurado). Embora a gente encontre McDonald’s, Starbucks e outras redes internacionais por todo canto do mundo, o que nos dá a sensação de uniformidade internacional, basta nos aprofundarmos no tecido social para percebermos grandes diferenças. Apesar de frequentarem os mesmos Starbucks por aí, brasileiros e americanos se comportam de forma muito diferente. Brasileiros, de uma maneira geral (olha eu caindo na tentação de definir todos os brasileiros...), ficam amigões íntimos rapidinho, abraçando e beijando pessoas que acabam de conhecer. Já os americanos ficam num discreto aperto de mão, mesmo depois de muita convivência. Há jovens - millennials - que ficam mergulhados em telas, com pouco contato social (contato físico, olho no olho – não máquina a máquina). De fato, esse número é cada vez maior. Mas há outros grupos expressivos, que resistem a essa banalização dos contatos virtuais. Há jovens totalmente focados na conquista de dinheiro, a qualquer custo. Há outros que já não querem carro ou roupas de grife. Ao contrário, preferem a simplicidade e os prazeres mais naturais da vida. Há os que se entopem de salgadinhos cheios de conservantes e aromatizantes e outros que aderem a uma comida mais natural, orgânica ou ao veganismo. Crescem as redes de junk foods, mas crescem também as de opções mais naturais. Haja vista o crescimento exponencial da Whole Foods nos EUA, recentemente adquirida por Jeff “Amazon” Bezos. Com relação à idade, numa outra ponta da sociedade, há os mais velhos. Que incrível mudança ocorreu nas últimas décadas no comportamento da conhecida “terceira idade”! Na minha infância, essa classe era caracterizada pelo pijama e os chinelos. O que observamos hoje são sessentões e setentões com muito mais disposição e atividade do que muitos jovens, que adotam uma vida mais caseira, focada em games e redes sociais. Estamos na era das contradições. Por um lado, uma cruzada ferrenha pelos direitos humanos e de igualdade de raça, de gênero, de cor... Por outro, um recrudescimento nas limitações às migrações e na intolerância social e religiosa. Países antes amigáveis, agora mostram-se xenófobos e restritivos. Basta ver a obsessão do dirigente do maior país do mundo em “proteger” sua gente com muros (físicos e alfandegários). Minha conclusão neste segundo artigo dedicado ao mesmo tema só poderia confirmar o que já afirmei no primeiro. Que dificuldade em ter o tal Zeitgeist desses nossos tempos, não? Alexis Thuller Pagliarini é superintendente da Fenapro (Federação Nacional de Agências de Propaganda) alexis@fenapro.org.br jornal propmark - 26 de março de 2018 25
